Questão número 439772

Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

  • A. nas ações possessórias é sempre indispensável a participação no processo de ambos os cônjuges.
  • B. para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários necessita o cônjuge do consentimento do outro, exceto no caso de regime de separação absoluta de bens, sem no entanto exigir-se a formação de litisconsórcio necessário.
  • C. vindo o autor ao processo sem o consentimento do cônjuge, em caso no qual esse consentimento era necessário, deverá o juiz extinguir o processo de imediato, por ausência de pressuposto processual essencial.
  • D. a presença de curador especial no processo torna prescindível a participação do Ministério Público, estando em causa interesses de incapazes.
  • E. ambos os cônjuges serão necessariamente citados para ações que digam respeito a direitos reais mobiliários.
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