Questão número 439804

Suponha que, no curso de uma ação, o advogado do autor faleceu, e este fato chegou ao conhecimento do juiz condutor do feito, que, conforme as disposições do CPC, deverá tomar providência acerca da suspensão do processo. Com base nessa situação, assinale a opção correta relativa à providência cabível.

• A.

  Caso a ação verse sobre direitos disponíveis das partes, o juiz nada fará, eis que a ausência do advogado não prejudicará o andamento do processo.

• B.

  Independentemente da comprovação da morte, o juiz deverá suspender o processo por prazo indeterminado até que o autor constitua novo advogado.

• C.

  O falecimento do advogado, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, implicará suspensão do processo e concessão de prazo de 20 dias para constituição de novo procurador.

• D.

  Ultrapassado o prazo que o juiz deve conceder ao autor para constituição de novo advogado, o processo segue seu curso normal, porém, à revelia do autor.

• E.

  A hipótese de falecimento do advogado, ao contrário da que envolve falecimento de uma das partes, não é causa bastante para a suspensão do feito, seja qual for a natureza do direito discutido.