Questão número 439839

A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que:

• A.

  examinar descabida exceção de incompetência do juízo

• B.

  tiver conferido o prazo de dez dias sem que o autor a tenha emendado

• C.

  verificar a dependência de julgamento de outra causa para o deslinde da questão

• D.

  constatar a necessidade de produção de prova no juízo criminal para o julgamento da ação

• E.

  receber requerimento incidental que tiver por pressuposto julgamento de questão de estado