Questão número 439849

Com base no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

  • A.

    O juiz excepto pode julgar improcedente a exceção de impedimento.

  • B.

    Os pressupostos processuais podem tipificar a questão prejudicial a ser decida na ação declaratória incidental.

  • C.

    O pedido cominatório não tem caráter indenizatório.

  • D.

    Da decisão que indefere parcialmente a petição inicial cabe recurso de apelação.

  • E.

    A apreciação da conexão processual pelo juiz depende de arguição do réu.

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