Questão número 439983

No que concerne aos prazos no Código de Processo Civil é correto afirmar que

  • A. a parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente a seu favor.
  • B. o prazo estabelecido pela lei ou pelo juiz é contínuo, suspendendo-se, porém, nos feriados.
  • C. não havendo preceito legal nem assinação pelo Juiz, será de dez dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
  • D. as partes, de comum acordo, podem prorrogar prazo dilatório, se houver motivo legítimo, mesmo se requerido após o seu vencimento.
  • E. salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.
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