Questão número 440000

Assinale a alternativa correta:

• A.

  poderá o revel intervir no processo em qualquer fase, sendo-lhe, a todo tempo, garantida a reabertura de prazo para oferecimento de contestação;

• B.

  na audiência preliminar de conciliação é vedado ao juiz homologar acordos meramente parciais entre as partes;

• C.

  intervindo na qualidade de "custos legis", não será permitido ao órgão do Ministério Público requerer nem produzir provas;

• D.

  nas ações de rito comum ordinário a Fazenda Pública terá prazo em quádruplo para contestar;

• E.

  é admissível a limitação do número de litigantes pelo juiz apenas nos litisconsórcios facultativo e necessário.