Questão número 440025

No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • A.

    o prazo estabelecido pela lei ou pelo juiz é contínuo, não se interrompendo nos feriados.

  • B.

    computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

  • C.

    é permitido às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

  • D.

    o juiz poderá, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de 30 dias.

  • E.

    caberá exclusivamente ao juiz cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal.

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