Questão número 440027

Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.

• A.

  Como não é estabelecido pela lei ou pelo juiz, esse prazo não é contínuo.

• B.

  O prazo será determinado pelo juiz, levando-se em consideração a complexidade da causa.

• C.

  O ato pode ser praticado até o momento exatamente anterior à próxima etapa procedimental do feito.

• D.

  O silêncio da lei importa na obediência ao prazo geral de resposta do réu, qual seja, o de quinze dias.

• E.

  A extinção do direito de praticar o ato nessa hipótese sempre dependerá de declaração judicial.