Questão número 440054

A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que

  • A.

    a parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

  • B.

    a superveniência de feriado suspende os prazos processuais previstos em lei.

  • C.

    no cômputo dos prazos processuais será incluído o dia do começo e do vencimento.

  • D.

    se o expediente forense for encerrado antes da hora normal, o prazo processual será acrescido, no primeiro dia útil subsequente, das horas que faltaram no dia em que ocorreu a interrupção.

  • E.

    na falta de disposição legal ou assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de 3 dias.

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