Questão número 440064

No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:

• A.

  em hipótese alguma, praticar-se-ão atos processuais durante as férias e nos feriados.

• B.

  o prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados.

• C.

  é facultado às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

• D.

  computar-se-á, em quádruplo, o prazo para contestar e, em dobro, para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

• E.

  só poderá ser juntado aos autos, documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, sendo desnecessária a sua tradução por tradutor juramentado.