Questão número 440087

A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que

• A. inexistindo preceito legal ou determinação judicial, será de 3 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
• B. na contagem de prazo em dias computar-se-ão os dias úteis, os domingos e feriados.
• C. ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.
• D. se considera como data de publicação o dia da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
• E. salvo disposição em contrário, os prazos serão contados incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento.