Questão número 440096

A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:

• A. a Fazenda Pública tem prazo em dobro para contestar.
• B. o prazo judicial tem sua contagem suspensa nos feriados.
• C. a citação e a penhora poderão realizar-se em domingos e feriados.
• D. os prazos peremptórios podem ser reduzidos ou prorrogados a pedido das partes.
• E. a desistência da ação produz efeito imediato, independente de homologação judicial.