Questão número 440111

Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentação exigida pela legislação para interposição de recurso.

Nessa situação, o magistrado tomou tal providência com base no princípio denominado

  • A. dialeticidade.
  • B. fungibilidade.
  • C. primazia do julgamento do mérito.
  • D. dispositivo.
  • E. identidade física do juiz.
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