Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Considere:
I. De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
II. De acordo com o artigo 765 da Consolidação das Leis do Trabalho: os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
Nas hipóteses apresentadas estão presentes, respectivamente, os princípios:
Juiz natural e Inquisitivo.
Imediação e Dispositivo.
Imediação e Extrapetição.
Dispositivo e Instrumentalidade.
Dispositivo e Inquisitivo.
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