Questão número 440114

A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previsto apenas na legislação processual civil. Tal situação

• A. será sempre possível tão somente diante da lacuna da legislação processual trabalhista.
• B. não será possível em nenhuma hipótese diante da inflexibilidade das normas processuais trabalhistas.
• C. será possível apenas em caso de expressa concordância da parte contrária.
• D. será possível somente se fosse utilizada pelo empregado em razão do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
• E. será possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.