Questão número 440124

O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:

• A.

  impede, em qualquer hipótese, que o juiz tome a iniciativa de requisitar a produção de provas no processo;

• B.

  não impede que o juiz requeira ao Ministério Público a produção de provas no processo;

• C.

  não impede que o juiz, para formar seu livre convencimento, requisite a produção de provas no processo;

• D.

  impede que o juiz requisite a produção de provas documentais, mas não as pessoais e as testemunhais;

• E.

  impede que o juiz requisite a produção de provas periciais e as testemunhais, mas não as documentais.