Questão número 440125
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. Em uma acepção substancial, entende-se que o princípio do devido processo legal representa a exigência e garantia de que as normas processuais sejam razoáveis, adequadas, proporcionais e equilibradas, gerando uma correspondência com o princípio da proporcionalidade, na visão de muitos estudiosos.
- C. Certo
- E. Errado
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