Questão número 440133
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Ministério Público da Bahia (MPE - BA) - 2010
É certo afirmar que:
- A.
Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.
- B.
O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.
- C.
É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.
- D.
A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.
- E.
Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.
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