Questão número 440134
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
O princípio da congruência significa que
- A.
o juiz deve ser congruente, ou seja, coerente na apreciação das provas.
- B.
toda matéria de fato ou de direito deve ser arguida por ocasião da contestação.
- C.
o juiz deve julgar adstrito ao que foi pedido pelo autor em sua inicial.
- D.
os atos processuais que não tragam prejuízo devem ser aproveitados pelo juiz.
- E.
o juiz deve julgar livremente, mas oferecendo as razões de seu convencimento.
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