Questão número 440148
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Cabe ao juiz
- A. prevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.
- B. manter-se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da obrigatoriedade da jurisdição.
- C. decidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.
- D. decidir a lide por equanimidade, como regra geral.
- E. eximir-se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.
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