Questão número 440149
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Essa regra consagra o princípio
- A. do impulso oficial.
- B. da eventualidade.
- C. da adstrição ou congruência.
- D. da inércia jurisdicional.
- E. da estabilidade do processo.
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