Questão número 440150

Considerados os princípios fundamentais do processo civil,

• A. não se admite a ação meramente declaratória quando já houver ocorrido a violação do direito, porque falta interesse de agir.
• B. para propor a ação é necessário ter interesse e legitimidade, porém isso não se exige para contestá-la.
• C. quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará apenas anulável o ato se, realizado de outro modo, alcançar a finalidade.
• D. quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
• E. salvo quando houver interesse de fato ou de direito, ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio.