Questão número 440156

A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutela antecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão de requerimento formulado nesse sentido pela parte autora em sua petição inicial, está diretamente relacionada ao princípio:

  • A. do juiz natural;
  • B. da inércia da jurisdição;
  • C. da inafastabilidade do controle jurisdicional;
  • D. do contraditório;
  • E. da motivação das decisões judiciais.
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