Questão número 440159
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
- A. da identidade física do juiz.
- B. da eventualidade.
- C. da adstrição ou congruência.
- D. do livre convencimento judicial.
- E. da persuasão racional.
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