Questão número 440169

De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário

• A.

  será observado nas causas de arrendamento rural e de parceria agrícola desde que o valor não exceda a 40 vezes o valor do salário mínimo vigente.

• B.

  admite a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.

• C.

  será observado nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas, independentemente do valor.

• D.

  obriga o comparecimento pessoal das partes à audiência, não podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

• E.

  permite que o autor apresente o rol de testemunhas e indique assistente técnico até 10 dias antes da primeira audiência.