Questão número 440178

Em relação ao procedimento sumário, é correto afirmar que

• A.

  o juiz designará audiência de conciliação, instrução e julgamento e nele só se poderá produzir prova oral, pois se trata de procedimento, por sua agilidade, incompatível com a prova pericial.

• B.

  os atos processuais serão realizados verbalmente, somente a sentença proferindo-se mediante a lavratura de termo.

• C.

  não há possibilidade de sua conversão para o procedimento ordinário, embora o contrário possa ocorrer.

• D.

  é o procedimento a ser adotado nas ações de arrendamento rural e de parceria agrícola, bem como nas que versem sobre revogação de doação, qualquer que seja o valor da causa.

• E.

  a sentença será necessariamente proferida em audiência, após os debates finais pelas partes.