Questão número 440198

Na ação de desapropriação,

• A. a transmissão da propriedade, decorrente de desapropriação amigável ou judicial, ficará sujeita ao imposto de lucro imobiliário.
• B. é incabível a imissão provisória na posse dos bens.
• C. a instância interrompe-se no caso de falecimento do réu.
• D. não serão atendidas, no valor da desapropriação, o valor das benfeitorias necessárias feitas após a desapropriação.
• E. a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.