Questão número 440226

O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica:

  • A. ao absolutamente incapaz.
  • B. ao incapaz como tal declarado judicialmente.
  • C. ao advogado dativo, ao membro do Ministério Público e aos procuradores da União, Estados e Municípios.
  • D. ao denunciado à lide pelo réu.
  • E. ao advogado dativo, ao curador especial e ao membro do Ministério Público.
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