Questão número 440261

Julgada procedente a ação de depósito, será expedido mandado para a entrega do bem. Não cumprido o mandado, ao juiz compete:

• A.

  decretar a prisão do depositário infiel

• B.

  remeter ofícios aos serviços de proteção de crédito

• C.

  remeter os autos ao Ministério Público para denúncia

• D.

  tornar indisponíveis, liminarmente, os bens do depositário infiel

• E.

  ordenar ao depositário infiel que não deixe o país, apreendendo o seu passaporte