Questão número 440263

                    Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m 2 situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se o estado de casado do alienante.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

I     O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.

II    O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.

III  No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.

IV  O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.

 

Estão certos apenas os itens

  • A.

    I e II.

  • B.

    I e IV.

  • C.

    III e IV.

  • D.

    I, II e III.

  • E.

    II, III e IV.

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