Questão número 440273
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.
- C. Certo
- E. Errado
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