Questão número 440300

No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:

• A.

  Pode-se discutir o reconhecimento do domínio na pendência do processo possessório, tanto ao autor como ao réu.

• B.

  Não admitem a concessão de liminar senão após a audiência de justificação prévia.

• C.

  Da liminar concedida em ação de manutenção ou de reintegração de posse, após audiência de justificação, cabe agravo, não cabendo qualquer recurso da decisão que denegue tal liminar.

• D.

  São de natureza dúplice, isto é, a proteção possessória pode ser pleiteada também pelo réu, em contestação, sem necessidade de oferecimento de reconvenção.

• E.

  Admitem a cumulação da proteção possessória com o desfazimento de construção ou plantação feitas em detrimento da posse, mas não com perdas e danos, que devem ser objeto de ação autônoma.