Questão número 440310

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público

• A.

  não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material.

• B.

  não é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa.

• C.

  é obrigatória, porque é inegável o interesse público.

• D.

  não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público.

• E.

  é obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.