Questão número 440312
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) - 2010
Marque a alternativa correta:
- A.
O possuidor tem direito à retenção por benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
- B.
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no de turbação.
- C.
Na pendência do processo possessório, é permitido, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.
- D.
Para efeitos de concessão de liminar, o Código de Processo Civil não faz distinção entre posse nova e posse velha.
- E.
Cabe liminar na ação possessória intentada no prazo de seis meses da violação.
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