Questão número 440313

Na chamada “Ação de desapropriação indireta”, o desapossado:

• A.

  Não pode invocar defesa possessória como reintegração de posse, apenas podendo reclamar indenização.

• B.

  Pode reclamar indenização pela ocupação ilícita decorrente do esbulho feito por autoridade pública.

• C.

  Pode invocar defesa possessória, vedado reclamar indenização.

• D.

  Não pode optar entre utilizar a via possessória ou a indenizatória.

• E.

  Deve aguardar ajuizamento de ação expropriatória pelo poder público, para nela se defender.