Questão número 440314
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) - 2010
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
- A.
O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.
- B.
O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.
- C.
O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.
- D.
O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.
- E.
O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.
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