Questão número 440333

Instruções: Para responder às questões de números 71 a 83, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). Segundo o Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A. o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos imobiliários.
  • B. ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações fundadas em dívida contraída pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher.
  • C. haverá a necessidade de citação de ambos os cônjuges nas ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um dos cônjuges.
  • D. nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor é dispensável nos casos de composse.
  • E. a autorização do marido poderá ser suprida judicialmente quando o mesmo recusar-se sem justo motivo.
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