Questão número 440346

Decretada por sentença, pelo juiz da infância e da juventude, a destituição do poder familiar em desfavor do genitor de uma criança, pretende ele recorrer dessa decisão. Nessa hipótese, o recurso cabível é:

  • A. a apelação, interponível no prazo de dez dias, desprovida de efeito suspensivo;
  • B. a apelação, interponível no prazo de dez dias, dotada de efeitos devolutivo e suspensivo;
  • C. a apelação, interponível no prazo de quinze dias, desprovida de efeito suspensivo;
  • D. a apelação, interponível no prazo de quinze dias, dotada de efeitos devolutivo e suspensivo;
  • E. o agravo de instrumento, interponível no prazo de dez dias, desprovido de efeito suspensivo.
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