Questão número 440350

No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias

  • A. deve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.
  • B. somente pode ser exercido no início da fase executiva.
  • C. pode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.
  • D. não pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.
  • E. não pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.
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