Questão número 440362
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque do processo civil, julgue os itens a seguir.
A jurisdição voluntária, visando à composição de conflitos de interesses, tem por finalidade resguardar a segurança jurídica e a decisão nela proferida, aplicando, dessa forma, o direito no caso concreto, de acordo com a pretensão ou a resistência das partes.
- C. Certo
- E. Errado
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