Questão número 440371

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

• A.

  os interessados serão citados apenas por edital e deverão responder no prazo de trinta (30) dias.

• B.

  não é necessária a citação dos interessados, porque inexiste lide, mas é obrigatória a participação do Ministério Público.

• C.

  o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.

• D.

  cabe ao juiz dar início ao processo de ofício.

• E.

  o Ministério Público não tem legitimidade para lhes dar início em nenhuma hipótese, só podendo atuar como fiscal da lei.