Questão número 440383
Direito Processual Civil - PROCESSO CAUTELAR - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Sobre o processo cautelar é correto afirmar que:
- A.
acolhida a alegação de decadência no processo cautelar, a parte pode ajuizar a ação principal;
- B.
a concessão do arresto sempre dependerá de justificação prévia;
- C.
a caução será exclusivamente fidejussória;
- D.
cessa o arresto pelo pagamento, novação ou transação;
- E.
é incabível a busca e apreensão de pessoas.
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