Questão número 440397

A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:

• A.

  Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar a parte poderá repetir o pedido pelo mesmo fundamento.

• B.

  As medidas cautelares só podem ser concedidas com audiência da parte contrária.

• C.

  O indeferimento da medida cautelar não impede que a parte intente a ação principal mesmo se o juiz acolher alegação de prescrição do direito do autor.

• D.

  O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal.

• E.

  O requerente do procedimento cautelar responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.