Questão número 440407

Assinale a alternativa correta. Com relação ao procedimento cautelar é correto afirmar:

  • A.

    O procedimento cautelar pode ser instaurado somente antes do processo principal e deste é sempre dependente

  • B.

    O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 10 (dez) dias, contestar o pedido, indicando as prova que pretende produzir

  • C.

    Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes

  • D.

    Caberá à parte propor a ação principal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.

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