Questão número 440428

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. A prescrição e a decadência, afetando diretamente o objeto debatido no processo principal, não podem ser invocadas e acolhidas na ação cautelar.

II. A concessão de liminar em processo cautelar exige necessariamente a formação de convicção do juiz em justificação prévia, dispensada esta, no entanto, quando houver a prestação de caução.

III. A cognição sumária implica em ter-se um juízo de verossimilhança e probabilidade incompatível com o exigido nos processos em que há cognição exauriente.

IV. A cessação da eficácia da medida liminar não acarreta a extinção do direito da parte à propositura da ação principal.

V. A falta de ajuizamento da ação principal dentro do prazo em lei previsto retira a eficácia da liminar deferida e gera a extinção do processo cautelar.

• A.

  Somente as afirmativas II, IV e V estão erradas.

• B.

  Somente as afirmativas II, IV e V estão erradas.

• C.

  Somente as afirmativas I, II e V estão erradas.

• D.

  Somente as afirmativas III e V estão erradas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.