Questão número 440432

Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  A prorrogação da competência relativa para a ação cautelar, por não ter sido oposta exceção, determina a competência para a ação principal, em razão da prevenção.

• B.

  O juiz poderá determinar medidas provisórias de ofício quando houver fundado receio de que uma das partes, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação.

• C.

  Cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal.

• D.

  As medidas cautelares conservativas de direito, como a produção antecipada de provas, previnem a competência para a ação principal.

• E.

  O processo cautelar não admite reconvenção, nem denunciação da lide.