A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
- A. Em ação cautelar preparatória, cabe à parte formular o pedido principal no prazo de até sessenta dias, a contar da efetivação da medida cautelar.
- B. A Em ação cautelar preparatória, cabe à parte formular o pedido principal no prazo de até sessenta dias, a contar da efetivação da medida cautelar.
- C. Caso a sentença no pedido principal seja desfavorável ao requerente da tutela cautelar, ele deve responder, objetivamente, pelos danos que causar ao requerido na execução da medida.
- D. No procedimento cautelar preparatório, o réu é citado para contestar o pedido no prazo de dez dias.
- E. Os efeitos da revelia não incidem no rito cautelar, em razão da especificidade desse procedimento.