Questão número 440453
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
Pressupostos processuais e condições da ação, no direito processual brasileiro, são questões que, ausentes na relação processual, levam o juiz a extinguir o processo com apreciação do mérito da causa, compondo-se definitivamente o conflito de interesses do ponto de vista material.
- C. Certo
- E. Errado
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