Questão número 440454

NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .

  • A.

    Quando o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano por negligência das partes, o juiz ordenará, de pronto, o arquivamento dos autos e declarará a extinção do processo.

  • B.

    Considera-se prevento o juiz que despachou em primeiro lugar nos casos de ações conexas que correm, em separado, perante juízes de igual competência territorial.

  • C.

    competência territorial. (C) Em razão de sua independência funcional, o órgão do Ministério Público não está sujeito aos motivos de impedimento e de suspeição.

  • D.

    em favor do Ministério Público computam-se, em dobro, o prazo para contestar ação

  • E.

    nas ações de estado e naquelas em que for ré pessoa incapaz, a citação poderá ser feita pelo correio

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