Questão número 440455
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .
- A.
Não poderá o autor intentar de novo a ação cujo processo foi extinto sem julgamento do mérito.
- B.
Em qualquer hipótese e independente da natureza do objeto litigioso, o juiz deverá realizar audiência para a devida produção de provas.
- C.
O juiz indicará as provas à instrução do processo em atendimento ao que lhe for requerido pelas partes.
- D.
No exercício da sua função jurisdicional, o juiz está isento de responsabilidade por perdas e danos.
- E.
Poderá o juiz reformar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a sua decisão nos casos de apelação decorrente da extinção do processo por força de inépcia da petição inicial.
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